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Aviso 18310/2023, de 21 de Setembro

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores por recurso à reserva de recrutamento interna

Texto do documento

Aviso 18310/2023

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores por recurso à reserva de recrutamento interna.

Em cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 30.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, na republicação dada pela Portaria 12-A/2021, de 11 de janeiro, torna-se público na sequência do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 15772/2022, na 2.ª série do Diário da República n.º 152 e na BEP, ambos de 09 de agosto, para recrutamento de vários postos de trabalho, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nos termos abaixo designados com os seguintes trabalhadores:

NomeRef.ªCarreira e categoriaPR*NR*Início
de contrato
José Alves da Luz...A3Assistente Operacional...1515/06/2023
Carolina Celeste de Abreu Figueira...A1Assistente Operacional...1501/07/2023
Cristina Sousa da Silva Luz...A1Assistente Operacional...1501/07/2023
Flávio Alberto Viveiros de Freitas...A3Assistente Operacional...1501/07/2023
Florêncio Basílio de Gouveia Rodrigues Alves...A3Assistente Operacional...1501/07/2023
Isaque Vieira Duarte...A3Assistente Operacional...1501/07/2023
João Martinho Rodrigues Gomes...A3Assistente Operacional...1501/07/2023
José António Baptista Reis...A2Assistente Operacional...1501/07/2023
José Delfino Nóbrega de Freitas...A2Assistente Operacional...1501/07/2023
José Duarte Ferreira Coelho...A3Assistente Operacional...1501/07/2023
José Manuel de Freitas Pita...A3Assistente Operacional...1501/07/2023
José Ricardo Fernandes Gomes...A3Assistente Operacional...1501/07/2023
Leandro Gonçalo Banganho Silva...C1Técnico Superior...21601/07/2023
Luís Filipe de Quintal Nunes...A2Assistente Operacional...1501/07/2023
Manuel Filipe de Freitas...A3Assistente Operacional...1501/07/2023
Maria Lucinda Mendes Pereira ...A1Assistente Operacional...1501/07/2023
Paulo Maurício Alves Rodrigues...A3Assistente Operacional...1501/07/2023
Richard Francisco Caldeira Rivas...A3Assistente Operacional...1501/07/2023
Rogério Damião da Siva Freitas...A3Assistente Operacional...1501/07/2023
José Natividade Ferreira Nóbrega...A1Assistente Operacional...1501/08/2023
António Filipe Freitas Gouveia...A1Assistente Operacional...1516/08/2023
Beatriz Rodriguez de Góis Gomes ...A1Assistente Operacional...1516/08/2023
Cármina José Alves Perestrelo de Castro...B1Assistente Técnica...1716/08/2023
Henrique Abreu Alves...A3Assistente Operacional...1516/08/2023
Karina José Pombo Rodrigues Ferreira...B1Assistente Técnica...1716/08/2023
Fábio Manuel Sousa Nunes...A3Assistente Operacional...1501/09/2023
Luciano dos Santos de Jesus...A3Assistente Operacional...1501/09/2023
Fábio Manuel Sousa Nunes...A3Assistente Operacional...1501/09/2023
José Leandro da Mata Gouveia...B4Assistente Técnico...1701/09/2023
Luciano dos Santos de Jesus...A3Assistente Operacional...1501/09/2023
Olavo Ruben Pereira...C1Técnico Superior...21601/09/2023
Sónia Andrea Freitas Fernandes...B1Assistente Técnica...1701/09/2023


*PR e NR - Posição e Nível remuneratórios da Tabela Remuneratória Única.

Os trabalhadores acima identificados estão sujeitos a um período experimental nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009.

26 de agosto de 2023. - A Vice-Presidente da Câmara, Dr.ª Élia Luísa Dias Gonçalves Ascensão.

316805146

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5490396.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2019-04-30 - Portaria 125-A/2019 - Finanças

    Procedimento concursal

  • Tem documento Em vigor 2021-01-11 - Portaria 12-A/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública

    Procede à primeira alteração à Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento, nos termos do n.º 2 do artigo 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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