Despacho 9783/2023, de 21 de Setembro
- Corpo emitente: Supremo Tribunal de Justiça
- Fonte: Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21
- Data: 2023-09-21
- Parte: D
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Sumário
Cessação da nomeação, em regime de substituição, do escrivão de direito Nuno Miguel Dias de Castro no exercício de funções na Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justiça
Texto do documento
Despacho 9783/2023
Sumário: Cessação da nomeação, em regime de substituição, do escrivão de direito Nuno Miguel Dias de Castro no exercício de funções na Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justiça.
Cessação da Nomeação, em regime de substituição, do Escrivão de direito Nuno Miguel Dias de Castro no exercício de funções na Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justiça
Ao abrigo do disposto no artigo 1.º, do Decreto-Lei 177/2000, de 9 de agosto, e pelo artigo 62.º, n.º 1, alínea f), da Lei da Organização do Sistema Judiciário, determino a cessação da nomeação, em regime de substituição, do Escrivão de direito Nuno Miguel Dias de Castro, com efeitos a 31 de agosto de 2023.
31 de julho de 2023. - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo.
316843687
Sumário: Cessação da nomeação, em regime de substituição, do escrivão de direito Nuno Miguel Dias de Castro no exercício de funções na Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justiça.
Cessação da Nomeação, em regime de substituição, do Escrivão de direito Nuno Miguel Dias de Castro no exercício de funções na Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justiça
Ao abrigo do disposto no artigo 1.º, do Decreto-Lei 177/2000, de 9 de agosto, e pelo artigo 62.º, n.º 1, alínea f), da Lei da Organização do Sistema Judiciário, determino a cessação da nomeação, em regime de substituição, do Escrivão de direito Nuno Miguel Dias de Castro, com efeitos a 31 de agosto de 2023.
31 de julho de 2023. - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5490258.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2000-08-09 -
Decreto-Lei
177/2000 -
Ministério da Justiça
Estabelece o regime jurídico da gestão administrativa dos tribunais superiores.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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