Despacho 9782/2023, de 21 de Setembro
- Corpo emitente: Supremo Tribunal de Justiça
- Fonte: Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21
- Data: 2023-09-21
- Parte: D
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Mobilidade interna na categoria de coordenador técnico do trabalhador Agostinho da Silva Abreu
Texto do documento
Despacho 9782/2023
Sumário: Mobilidade interna na categoria de coordenador técnico do trabalhador Agostinho da Silva Abreu.
Mobilidade interna na categoria de Coordenador Técnico do trabalhador Agostinho da Silva Abreu
Nos termos do artigo 92.º, do n.º 2 do artigo 93.º e do artigo 94.º, todos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, uma vez obtida a concordância do serviço de origem, autorizo a mobilidade interna, na modalidade de mobilidade interna na categoria de coordenador técnico, pelo período fixado no n.º 1 do artigo 97.º da LTFP, ao trabalhador Agostinho da Silva Abreu, com início a 1 de setembro de 2023.
25 de julho de 2023. - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo.
316843605
Sumário: Mobilidade interna na categoria de coordenador técnico do trabalhador Agostinho da Silva Abreu.
Mobilidade interna na categoria de Coordenador Técnico do trabalhador Agostinho da Silva Abreu
Nos termos do artigo 92.º, do n.º 2 do artigo 93.º e do artigo 94.º, todos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, uma vez obtida a concordância do serviço de origem, autorizo a mobilidade interna, na modalidade de mobilidade interna na categoria de coordenador técnico, pelo período fixado no n.º 1 do artigo 97.º da LTFP, ao trabalhador Agostinho da Silva Abreu, com início a 1 de setembro de 2023.
25 de julho de 2023. - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo.
316843605
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5490257.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5490257/despacho-9782-2023-de-21-de-setembro