Retifica o Despacho n.º 8983/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de setembro de 2023

Declaração de Retificação n.º 705/2023

Sumário: Retifica o Despacho 8983/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de setembro de 2023.

Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 8983/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de setembro de 2023, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:

Onde se lê:

«Por subdelegação do Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos, no Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Rui Jorge Ferreira Lima Letras, Coronel tirocinado, transitam para a situação de reserva, nos termos conjugados da alínea b) do n.º 1 do artigo 81.º e do n.º 1 do artigo 84.º, ambos do EMGNR, aprovado pelo Decreto-Lei 30/2017, de 22 de março, na data a que cada um se indica, os Guardas abaixo mencionados:



deve ler-se:

«Por subdelegação do Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos, no Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Rui Jorge Ferreira Lima Letras, Coronel tirocinado, transitam para a situação de reserva, nos termos conjugados da alínea b) do n.º 1 do artigo 81.º e do n.º 1 do artigo 84.º, ambos do EMGNR, aprovado pelo Decreto-Lei 30/2017, de 22 de março, na data a que cada um se indica, os Guardas abaixo mencionados:



5 de setembro de 2023. - O Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Rui Jorge Ferreira Lima Letras, Coronel Tirocinado.

316832298

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2017-03-22 - Decreto-Lei 30/2017 - Administração Interna

  Aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana