Aviso 18119/2023, de 20 de Setembro
- Corpo emitente: Município de Almeida
- Fonte: Diário da República n.º 183/2023, Série II de 2023-09-20
- Data: 2023-09-20
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Consolidação definitiva da mobilidade intercategorias do trabalhador Filipe Rita Pinto, para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 1
Texto do documento
Aviso 18119/2023
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade intercategorias do trabalhador Filipe Rita Pinto, para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 1.
Consolidação definitiva de mobilidade intercategorias
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, torna-se público que por meu Despacho 35/2023, de 30 de agosto de 2023, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade intercategorias, do trabalhador Filipe Rita Pinto, para a categoria de Especialista de Informática de Grau 1, nível 1, ao abrigo do disposto no artigo 99.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 1 de setembro de 2023.
7 de setembro de 2023. - O Presidente da Câmara, Eng.º António José Monteiro Machado.
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Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade intercategorias do trabalhador Filipe Rita Pinto, para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 1.
Consolidação definitiva de mobilidade intercategorias
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, torna-se público que por meu Despacho 35/2023, de 30 de agosto de 2023, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade intercategorias, do trabalhador Filipe Rita Pinto, para a categoria de Especialista de Informática de Grau 1, nível 1, ao abrigo do disposto no artigo 99.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 1 de setembro de 2023.
7 de setembro de 2023. - O Presidente da Câmara, Eng.º António José Monteiro Machado.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5488796.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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