Declaração de Rectificação 214/93, de 30 de Outubro

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Fonte: Diário da República n.º 255/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-10-30.
Data: 1993-10-30
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Sumário

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 56/93, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA FEIRA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 194, DE 19 DE AGOSTO DE 1993.

Texto do documento

Declaração de rectificação 214/93
Para os devidos efeitos se declara que as plantas anexas à Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 194, de 19 de Agosto de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foram, por lapso, publicadas, pelo que se procede à sua publicação.

(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Outubro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/54854.dre.pdf .

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

2008-10-13 - Resolução do Conselho de Ministros 148/2008 - Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira, pelo prazo de dois anos, com vista à implementação do Parque Empresarial da Cortiça.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/54854/declaracao-de-rectificacao-214-93-de-30-de-outubro

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