Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores

Aviso (extrato) n.º 17943/2023

Sumário: Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal para preenchimento de dez postos de trabalho, a que se refere o Aviso (Extrato) n.º 18696/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187/2022, de 27 de setembro de 2022, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminando, na carreira e categoria de Assistente Operacional (na área de Trolha), com os seguintes trabalhadores: Tiago Tadeu Gomes Martins e Vasco Alberto Calado Gonçalves da Costa; foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminando, na carreira e categoria de Assistente Operacional (na área de Operador de Máquinas), com os seguintes trabalhadores: Ângelo Manuel Alves Maio, Nuno Filipe Domingues do Nascimento e Vítor Manuel Melo Teixeira; foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminando, na carreira e categoria de Assistente Operacional (na área de Carpinteiro de Limpos), com o seguinte trabalhador: Luís Manuel Mateus Magalhães; foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminando, na carreira e categoria de Assistente Operacional (na área de Varejador), com o seguinte trabalhador: Miguel António Moutinho dos Reis; foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminando, na carreira e categoria de Assistente Operacional (na área de Cantoneiro de Arruamentos), com o seguinte trabalhador: António Camilo Valadares Ferreira; foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminando, na carreira e categoria de Assistente Operacional (na área de Canalizador), com o seguinte trabalhador: Henrique Alberto Caldeiras, encontrando-se posicionados na 1.ª posição remuneratória, nível 5

correspondente ao valor de 769,20 (euro), com efeitos a 01 de setembro de 2023.

Os trabalhadores ficam sujeitos a um período experimental nos termos do artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 35/2014, de 20 de junho.

4 de setembro de 2023. - O Presidente da Câmara, Dr. Amílcar Castro de Almeida.

316824198

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.