"Variante Norte à Vila de Figueiró dos Vinhos Troço entre Rotunda da Avenida Madre de Deus e o Estaleiro Municipal do Cabeço do Peão"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Figueiró dos Vinhos

NIPC: 506546381

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente

Endereço: Praça do Município

Código postal: 3260 408

Localidade: Figueiró dos Vinhos

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Figueiró dos Vinhos

Freguesia: União das Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas

Telefone: 236559550

Fax: 236552596

Endereço da Entidade: www.cm-figueirodosvinhos.pt

Endereço Eletrónico: contratospublicos@cm-figueirodosvinhos.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: "Variante Norte à Vila de Figueiró dos Vinhos Troço entre Rotunda da Avenida Madre de Deus e o Estaleiro Municipal do Cabeço do Peão"

Descrição sucinta do objeto do contrato: "Variante Norte à Vila de Figueiró dos Vinhos Troço entre Rotunda da Avenida Madre de Deus e o Estaleiro Municipal do Cabeço do Peão"

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 748,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45432112

Valor: 748,500.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 01CPE23

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Figueiró dos Vinhos

Freguesia: União das Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de construção

Descrição:

1.ª subcategoria da 2ª categoria - classe habilitação correspondente valor total proposta e 6.ª subcategoria da 2ª categoria, com a classe de habilitação correspondente ao valor dos trabalhos desta espécie.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 3260 408

Localidade: Figueiró dos Vinhos

Telefone: 236559550

Fax: 236552596

Endereço Eletrónico: contratospublicos@cm-figueirodosvinhos.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjgwMjIx



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente

Endereço: Praça do Município

Código postal: 3260 408

Localidade: Figueiró dos Vinhos

Telefone: 236559550

Fax: 236552596

Endereço Eletrónico: contratospublicos@cm-figueirodosvinhos.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/15



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Jorge Manuel Fernandes de Abreu

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

416858607