MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
NIPC: 505335018
Endereço: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Endereço Eletrónico: geraldabs@cm-gaia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Fardamento e Calçado Institucional para os Serviços de Atendimento ao Público do Município de Vila Nova de Gaia e do Departamento de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Fardamento e Calçado Institucional para os Serviços de Atendimento ao Público do Município de Vila Nova de Gaia e do Departamento de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 251,984.35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18110000
Valor: 224,984.35 EUR
Objetos complementares
Vocabulário principal: 18800000
Valor: 27,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: EDOC/2022/38785
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 505335018
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 166,815.10 EUR
NIPC: 504763202
Designação da entidade adjudicante: Águas de Gaia, E. M., S. A.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 54,115.32 EUR
NIPC: 506064433
Designação da entidade adjudicante: GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 31,053.93 EUR
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4
Lote n.º 1
Designação: Lote I - Fardamento institucional
Preço Base do lote: 195,338.49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18110000
Lote n.º 2
Designação: Lote II - Calçado institucional
Preço Base do lote: 27,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18800000
Lote n.º 3
Designação: Lote III - Casacos de malha
Preço Base do lote: 27,217.86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18110000
Lote n.º 4
Designação: Lote IV - Parkas
Preço Base do lote: 2,428.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18110000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos
Previsão de renovações? Sim
Número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Endereço desse serviço: Rua Cabo Borges, nº 55
Código postal: 4430 646
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Eletrónico: geraldabs@cm-gaia.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Fator Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Endereço: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/09/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Prof. Doutor Eduardo Vítor Rodrigues
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
415701472
Anúncio de Procedimento 15392/2023, de 15 de Setembro
- Corpo emitente: Município de Vila Nova de Gaia
- Fonte: Diário da República n.º 180/2023, Série II de 2023-09-15
- Data: 2023-09-15
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Aquisição de Fardamento e Calçado Institucional para os Serviços de Atendimento ao Público do Município de Vila Nova de Gaia e do Departamento de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5484647.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5484647/anuncio-de-procedimento-15392-2023-de-15-de-setembro