Aviso 17706/2023
Sumário: Cessação de funções, por falecimento, do assistente operacional Manuel João Rosário Serrano.
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou funções, nesta autarquia o trabalhador Manuel João Rosário Serrano, assistente operacional, por motivo de falecimento, em 20 de agosto de 2023.
24 de agosto de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Fernando Manuel dos Santos Freire.
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Aviso 17706/2023, de 13 de Setembro
- Corpo emitente: Município de Vila Nova da Barquinha
- Fonte: Diário da República n.º 178/2023, Série II de 2023-09-13
- Data: 2023-09-13
- Parte: H
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Sumário
Cessação de funções, por falecimento, do assistente operacional Manuel João Rosário Serrano
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5481268.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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