Aviso 17674/2023
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público, por denúncia do contrato, da assistente de medicina geral e familiar Patrícia Isabel Francisco Rita.
Para os efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, com efeitos a 17 de outubro do ano em curso, da Assistente de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, Patrícia Isabel Francisco Rita.
25 de agosto de 2023. - A Presidente do Conselho Diretivo da ARSC, I. P. , Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira.
316820106
Aviso 17674/2023, de 13 de Setembro
- Corpo emitente: Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 178/2023, Série II de 2023-09-13
- Data: 2023-09-13
- Parte: C
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público, por denúncia do contrato, da assistente de medicina geral e familiar Patrícia Isabel Francisco Rita
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Anexos
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Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Ligações para este documento
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Aviso
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