Despacho 9332/2023, de 12 de Setembro
- Corpo emitente: Administração Interna - Gabinete do Ministro
- Fonte: Diário da República n.º 177/2023, Série II de 2023-09-12
- Data: 2023-09-12
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Jorge Manuel Torres Saraiva no cargo de coordenador do Gabinete de Sistemas de Informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Texto do documento
Despacho 9332/2023
Sumário: Cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Jorge Manuel Torres Saraiva no cargo de coordenador do Gabinete de Sistemas de Informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 65.º-A, aplicável por remissão do n.º 5 do artigo 67.º, e do artigo 67.º-B da Lei Orgânica do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, aprovada pelo Decreto-Lei 252/2000, de 16 de outubro, na sua redação atual, dou por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado Jorge Manuel Torres Saraiva no cargo de coordenador do Gabinete de Sistemas de Informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
O presente despacho produz efeitos a 11 de setembro de 2023.
4 de setembro de 2023. - O Ministro da Administração Interna, José Luís Pereira Carneiro.
316829852
Sumário: Cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Jorge Manuel Torres Saraiva no cargo de coordenador do Gabinete de Sistemas de Informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 65.º-A, aplicável por remissão do n.º 5 do artigo 67.º, e do artigo 67.º-B da Lei Orgânica do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, aprovada pelo Decreto-Lei 252/2000, de 16 de outubro, na sua redação atual, dou por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado Jorge Manuel Torres Saraiva no cargo de coordenador do Gabinete de Sistemas de Informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
O presente despacho produz efeitos a 11 de setembro de 2023.
4 de setembro de 2023. - O Ministro da Administração Interna, José Luís Pereira Carneiro.
316829852
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5479652.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2000-10-16 - Decreto-Lei 252/2000 - Ministério da Administração Interna
Aprova a estrutura orgânica e define as atribuições do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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