Aviso 17575/2023
Sumário: Abertura do período de discussão pública da Unidade de Execução da 3.ª fase da Sub-UOPG 1 do Plano de Urbanização da Devesa (União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim).
Abertura do Período de Discussão Pública da Unidade de Execução da 3.ª fase da Sub-UOPG 1 do Plano de Urbanização da Devesa (União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim)
Mário de Sousa Passos, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que a Câmara Municipal, na reunião ordinária de dez de agosto de dois mil e vinte e três, deliberou proceder à abertura do período de discussão pública da proposta da Unidade de Execução da 3.ª fase da Sub-UOPG 1 do Plano de Urbanização da Devesa, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 89.º e no n.º 4 do artigo 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. A discussão pública ocorrerá por um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do presente Aviso no Diário da República. Durante este período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados poderão consultar a proposta da Unidade de Execução na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt.
11 de agosto de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Mário de Sousa Passos, Prof. Doutor.
316790348
Aviso 17575/2023, de 11 de Setembro
- Corpo emitente: Município de Vila Nova de Famalicão
- Fonte: Diário da República n.º 176/2023, Série II de 2023-09-11
- Data: 2023-09-11
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Abertura do período de discussão pública da Unidade de Execução da 3.ª fase da Sub-UOPG 1 do Plano de Urbanização da Devesa (União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim)
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5478280.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5478280/aviso-17575-2023-de-11-de-setembro