Aviso 17528/2023, de 11 de Setembro
- Corpo emitente: Município de Faro
- Fonte: Diário da República n.º 176/2023, Série II de 2023-09-11
- Data: 2023-09-11
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de vínculo de emprego público, por motivo de falecimento, do trabalhador Humberto Guerreiro Romão, com a categoria de assistente operacional - motorista de transportes coletivos, com efeitos à data de 21 de junho de 2023
Texto do documento
Aviso 17528/2023
Sumário: Cessação de vínculo de emprego público, por motivo de falecimento, do trabalhador Humberto Guerreiro Romão, com a categoria de assistente operacional - motorista de transportes coletivos, com efeitos à data de 21 de junho de 2023.
Cessação de Vínculo de Emprego Público
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que o trabalhador do mapa de pessoal deste Município, Humberto Guerreiro Romão, com a categoria de Assistente Operacional - Motorista de Transportes Coletivos, cessou o vínculo de emprego público, com efeitos à data de 21/06/2023, por motivo de falecimento.
31 de julho de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal de Faro, Rogério Bacalhau Coelho.
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Sumário: Cessação de vínculo de emprego público, por motivo de falecimento, do trabalhador Humberto Guerreiro Romão, com a categoria de assistente operacional - motorista de transportes coletivos, com efeitos à data de 21 de junho de 2023.
Cessação de Vínculo de Emprego Público
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que o trabalhador do mapa de pessoal deste Município, Humberto Guerreiro Romão, com a categoria de Assistente Operacional - Motorista de Transportes Coletivos, cessou o vínculo de emprego público, com efeitos à data de 21/06/2023, por motivo de falecimento.
31 de julho de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal de Faro, Rogério Bacalhau Coelho.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5478229.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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