Aviso 17260/2023, de 7 de Setembro
- Corpo emitente: Município de Cantanhede
- Fonte: Diário da República n.º 174/2023, Série II de 2023-09-07
- Data: 2023-09-07
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de relação jurídica de emprego público de trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional
Texto do documento
Aviso 17260/2023
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público de trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional.
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torno público que cessaram, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, por motivo de denúncia de contrato de trabalho, as seguintes trabalhadoras:
Ana Margarida Miranda Machado, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionada na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, com efeitos a 01 de maio de 2023.
Cristiana Vaz Machado, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionada na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, com efeitos a 10 de julho de 2023.
18 de agosto de 2023. - A Presidente da Câmara, Maria Helena Rosa de Teodósio e Cruz Gomes de Oliveira.
316784646
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público de trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional.
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torno público que cessaram, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, por motivo de denúncia de contrato de trabalho, as seguintes trabalhadoras:
Ana Margarida Miranda Machado, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionada na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, com efeitos a 01 de maio de 2023.
Cristiana Vaz Machado, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionada na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, com efeitos a 10 de julho de 2023.
18 de agosto de 2023. - A Presidente da Câmara, Maria Helena Rosa de Teodósio e Cruz Gomes de Oliveira.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5474880.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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