Aviso 17239/2023, de 7 de Setembro
- Corpo emitente: Município de Almeirim
- Fonte: Diário da República n.º 174/2023, Série II de 2023-09-07
- Data: 2023-09-07
- Parte: H
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Sumário
Cessação, por motivo de aposentação, do contrato de trabalho do assistente operacional Vítor Manuel Simões Costa
Texto do documento
Aviso 17239/2023
Sumário: Cessação, por motivo de aposentação, do contrato de trabalho do assistente operacional Vítor Manuel Simões Costa.
Cessação de relação jurídica
Em cumprimento e para efeitos do disposto no artigo 289.º, n.º 1, alínea a), conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e artigo 292.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, o trabalhador Vítor Manuel Simões Costa, assistente operacional, na 3.ª posição remuneratória e nível remuneratório 7, com efeitos a 01 de agosto de 2023.
22 de agosto de 2023. - O Presidente do Município, Pedro Miguel César Ribeiro.
316797606
Sumário: Cessação, por motivo de aposentação, do contrato de trabalho do assistente operacional Vítor Manuel Simões Costa.
Cessação de relação jurídica
Em cumprimento e para efeitos do disposto no artigo 289.º, n.º 1, alínea a), conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e artigo 292.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, o trabalhador Vítor Manuel Simões Costa, assistente operacional, na 3.ª posição remuneratória e nível remuneratório 7, com efeitos a 01 de agosto de 2023.
22 de agosto de 2023. - O Presidente do Município, Pedro Miguel César Ribeiro.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5474856.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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