Édito n.º 401/2023
Sumário: Torna-se público o óbito de José Vitorino Guerreiro Santos.
Torna-se público que em 1 de agosto de 2023 ocorreu o óbito de José Vitorino Guerreiro Santos, trabalhador contratado por tempo indeterminado deste Município, com a categoria de Assistente Operacional.
Mais se torna público que todos os indivíduos que se encontrem em condições legais de se habilitarem ao subsídio por morte e outras importâncias devidas, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei 223/95, de 8 de setembro, na redação atual, devem deduzir o seu direito no prazo de 30 dias a contar da publicação do presente édito no Diário da República.
8 de agosto de 2023. - O Presidente da Câmara, António Miguel Ventura Pina.
316766883
Édito 401/2023, de 6 de Setembro
- Corpo emitente: Município de Olhão
- Fonte: Diário da República n.º 173/2023, Série II de 2023-09-06
- Data: 2023-09-06
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Torna-se público o óbito de José Vitorino Guerreiro Santos
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5473310.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1995-09-08 -
Decreto-Lei
223/95 -
Ministério das Finanças
Regula a atribuição do subsídio por morte, prestação pecuniária, de concessão única, atribuido aos familiares dos funcionários e agentes dos serviços e organismos da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5473310/edito-401-2023-de-6-de-setembro