Aviso 17095/2023, de 6 de Setembro
- Corpo emitente: Município de Oeiras
- Fonte: Diário da República n.º 173/2023, Série II de 2023-09-06
- Data: 2023-09-06
- Parte: H
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Sumário
Aplicação da sanção disciplinar de despedimento à trabalhadora Maria Fernanda Pereira Castanha
Texto do documento
Aviso 17095/2023
Sumário: Aplicação da sanção disciplinar de despedimento à trabalhadora Maria Fernanda Pereira Castanha.
Faz-se público nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que a Assistente Operacional, contratada em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Maria Fernanda Pereira Castanha, posicionada na posição 1, nível 5, cessou funções no dia 19 de junho de 2023, na sequência da aplicação da sanção disciplinar de despedimento.
11 de agosto de 2023. - A Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, Margarida Ribes.
316771937
Sumário: Aplicação da sanção disciplinar de despedimento à trabalhadora Maria Fernanda Pereira Castanha.
Faz-se público nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que a Assistente Operacional, contratada em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Maria Fernanda Pereira Castanha, posicionada na posição 1, nível 5, cessou funções no dia 19 de junho de 2023, na sequência da aplicação da sanção disciplinar de despedimento.
11 de agosto de 2023. - A Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, Margarida Ribes.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5473306.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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