Aviso 17065/2023
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, dos trabalhadores Manuel Joaquim Moita Pica, encarregado geral operacional, e António José Rodrigues Lopes, assistente operacional.
Para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, os trabalhadores inframencionados:
Manuel Joaquim Moita Pica, Encarregado Geral Operacional, Posição 3, Nível 15, e António José Rodrigues Lopes, Assistente Operacional, Posição 6, Nível 10.
Ambos com produção de efeitos a contar do dia 01 de agosto de 2023.
8 de agosto de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Azedo.
316765213
Aviso 17065/2023, de 6 de Setembro
- Corpo emitente: Município de Moura
- Fonte: Diário da República n.º 173/2023, Série II de 2023-09-06
- Data: 2023-09-06
- Parte: H
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, dos trabalhadores Manuel Joaquim Moita Pica, encarregado geral operacional, e António José Rodrigues Lopes, assistente operacional
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5473276.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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