Aviso 16972/2023, de 5 de Setembro
- Corpo emitente: Município de Vinhais
- Fonte: Diário da República n.º 172/2023, Série II de 2023-09-05
- Data: 2023-09-05
- Parte: H
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.
Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho de 31 de julho de 2023, e no uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, nomeei para exercer funções de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência, Vítor Elias Pimentel Cunha, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.
10 de agosto de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Luís dos Santos Fernandes.
316771345
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5471736.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
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