Despacho 9035/2023, de 4 de Setembro
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra
- Fonte: Diário da República n.º 171/2023, Série II de 2023-09-04
- Data: 2023-09-04
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Cessação de vínculo de emprego publico da docente Adriana de Portugal Peixoto.
Nos termos da alínea b) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de empregos publico, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Publicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, da docente Adriana de Portugal Peixoto posicionada no 3.º escalão, índice 205 com efeitos a 1 de setembro de 2023.
17 de agosto de 2023. - A Diretora, Filipa Maria Peres Almeida Dias Anjos Carvalho.
316781187
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5469675.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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