Aviso (extrato) 16520/2023, de 31 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Castro Marim
- Fonte: Diário da República n.º 169/2023, Série II de 2023-08-31
- Data: 2023-08-31
- Parte: H
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Sumário
Licença sem remuneração da assistente operacional Mónica Paula Rodrigues Domingues
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 16520/2023
Sumário: Licença sem remuneração da assistente operacional Mónica Paula Rodrigues Domingues.
Licença sem remuneração
Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu despacho datado de 6 de julho de 2023, foi concedida à Assistente Operacional, Mónica Paula Rodrigues Domingues, licença sem remuneração por 360 dias, com início em 1 de setembro de 2023, ao abrigo e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho.
8 de agosto de 2023. - A Vice-Presidente da Câmara, Filomena Pascoal Sintra.
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Sumário: Licença sem remuneração da assistente operacional Mónica Paula Rodrigues Domingues.
Licença sem remuneração
Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu despacho datado de 6 de julho de 2023, foi concedida à Assistente Operacional, Mónica Paula Rodrigues Domingues, licença sem remuneração por 360 dias, com início em 1 de setembro de 2023, ao abrigo e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho.
8 de agosto de 2023. - A Vice-Presidente da Câmara, Filomena Pascoal Sintra.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5466890.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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