Aviso (extrato) 16510/2023, de 31 de Agosto
- Corpo emitente: Município do Barreiro
- Fonte: Diário da República n.º 169/2023, Série II de 2023-08-31
- Data: 2023-08-31
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Regresso de licença sem remuneração na categoria de assistente operacional
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 16510/2023
Sumário: Regresso de licença sem remuneração na categoria de assistente operacional.
Torna-se público que por meu despacho foi deferido o pedido de regresso da licença sem remuneração, do assistente operacional Paulo Abrantes da Silva Francisco, com efeitos a 01/08/2023, nos termos do n.º 1 do artigo 281.º da LTFP, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
4 de agosto de 2023. - A Vereadora, Maria João Regalo.
316749654
Sumário: Regresso de licença sem remuneração na categoria de assistente operacional.
Torna-se público que por meu despacho foi deferido o pedido de regresso da licença sem remuneração, do assistente operacional Paulo Abrantes da Silva Francisco, com efeitos a 01/08/2023, nos termos do n.º 1 do artigo 281.º da LTFP, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
4 de agosto de 2023. - A Vereadora, Maria João Regalo.
316749654
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5466879.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5466879/aviso-extrato-16510-2023-de-31-de-agosto