Aviso (extrato) n.º 16508/2023
Sumário: Cessação de acordo de cedência de interesse público na categoria de técnico superior.
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torno público que retomou as suas funções com efeitos a 03/05/2023, neste Município, o técnico superior Pedro André Veladas Nogueira, na sequência do seu pedido de cessação do Acordo de Cedência de Interesse Público, celebrado com a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal, nos termos do artigo 242.º da LTFP aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua versão atual.
5 de maio de 2023. - A Vereadora, Maria João Regalo.
316760094
Aviso (extrato) 16508/2023, de 31 de Agosto
- Corpo emitente: Município do Barreiro
- Fonte: Diário da República n.º 169/2023, Série II de 2023-08-31
- Data: 2023-08-31
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de acordo de cedência de interesse público na categoria de técnico superior
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5466877.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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