Aviso (extrato) 16501/2023, de 31 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Almodôvar
- Fonte: Diário da República n.º 169/2023, Série II de 2023-08-31
- Data: 2023-08-31
- Parte: H
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da trabalhadora Maria Manuela Guerreiro Venâncio Martins, assistente operacional
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 16501/2023
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da trabalhadora Maria Manuela Guerreiro Venâncio Martins, assistente operacional.
Cessação da relação jurídica de emprego público
Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que a trabalhadora Maria Manuela Guerreiro Venâncio Martins, assistente operacional, por motivo de aposentação, cessou a respetiva relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2023 inclusive, auferindo, à data, a remuneração base de (euro) 1017,56, correspondente à 6.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 10, da Tabela Remuneratória Única.
7 de agosto de 2023. - O Presidente da Câmara, Dr. António Manuel Ascenção Mestre Bota.
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Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da trabalhadora Maria Manuela Guerreiro Venâncio Martins, assistente operacional.
Cessação da relação jurídica de emprego público
Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que a trabalhadora Maria Manuela Guerreiro Venâncio Martins, assistente operacional, por motivo de aposentação, cessou a respetiva relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2023 inclusive, auferindo, à data, a remuneração base de (euro) 1017,56, correspondente à 6.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 10, da Tabela Remuneratória Única.
7 de agosto de 2023. - O Presidente da Câmara, Dr. António Manuel Ascenção Mestre Bota.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5466865.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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