Aviso 16342/2023
Sumário: Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado durante o período experimental da técnica superior Erica Fabíola Côrte da Lomba.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que a Técnica Superior, Erica Fabíola Côrte da Lomba, em exercício de funções nesta Agência I. P., denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado durante o período experimental, com efeitos a 10 de julho de 2023, nos termos do artigo 47.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
2 de agosto de 2023. - A Coordenadora do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos, Carla Rocha.
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Aviso 16342/2023, de 30 de Agosto
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 168/2023, Série II de 2023-08-30
- Data: 2023-08-30
- Parte: C
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Sumário
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado durante o período experimental da técnica superior Erica Fabíola Côrte da Lomba
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5465141.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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