Aviso 16094/2023
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público, na carreira/categoria de assistente operacional, por denúncia do respetivo contrato.
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que por meu despacho, datado de 13 de julho de 2023, foi autorizada a cessação de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora Maria Luísa Silva Reis, assistente operacional, por denúncia do respetivo contrato, com efeitos a partir de 11 de setembro de 2023.
17 de julho de 2023. - O Vice-Presidente da Câmara Municipal, Domingos Manuel Marques Silva.
316704269
Aviso 16094/2023, de 25 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Ovar
- Fonte: Diário da República n.º 165/2023, Série II de 2023-08-25
- Data: 2023-08-25
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público, na carreira/categoria de assistente operacional, por denúncia do respetivo contrato
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5461276.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5461276/aviso-16094-2023-de-25-de-agosto