Aviso 16093/2023, de 25 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Ovar
- Fonte: Diário da República n.º 165/2023, Série II de 2023-08-25
- Data: 2023-08-25
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação das relações jurídicas de emprego público, no primeiro semestre de 2023, de vários trabalhadores
Texto do documento
Aviso 16093/2023
Sumário: Cessação das relações jurídicas de emprego público, no primeiro semestre de 2023, de vários trabalhadores.
Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a sua relação jurídica de emprego público, no primeiro semestre de 2023, os seguintes trabalhadores:
Por motivo de aposentação:
Ilda Branca Marques Silva, em 01-01-2023;
José Manuel Santos Pinho, em 01-02-2023;
Maria Alice Mota Carvalho A. Fernandes, em 01-03-2023;
Maria Fátima Pinto Gonçalves, em 01-04-2023;
Rosa Oliveira Borges, em 01-04-2023;
Fátima Cristina Marques Paiva Santos Cunha, em 01-04-2023
Por motivo de denuncia de contrato:
Fabiana Patrícia Pinho Pereira, em 01-01-2023;
Maria Luísa Monteiro Costa, em 01-02-2023.
Por motivo de consolidação de mobilidade:
Américo Fernando Soares, em 17-04-2023.
Comissão de Serviço:
Pedro Miguel Brandão Ferreira Repinaldo.
14 de julho de 2023. - O Vice-Presidente da Câmara Municipal, Domingos Manuel Marques Silva.
316704317
Sumário: Cessação das relações jurídicas de emprego público, no primeiro semestre de 2023, de vários trabalhadores.
Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a sua relação jurídica de emprego público, no primeiro semestre de 2023, os seguintes trabalhadores:
Por motivo de aposentação:
Ilda Branca Marques Silva, em 01-01-2023;
José Manuel Santos Pinho, em 01-02-2023;
Maria Alice Mota Carvalho A. Fernandes, em 01-03-2023;
Maria Fátima Pinto Gonçalves, em 01-04-2023;
Rosa Oliveira Borges, em 01-04-2023;
Fátima Cristina Marques Paiva Santos Cunha, em 01-04-2023
Por motivo de denuncia de contrato:
Fabiana Patrícia Pinho Pereira, em 01-01-2023;
Maria Luísa Monteiro Costa, em 01-02-2023.
Por motivo de consolidação de mobilidade:
Américo Fernando Soares, em 17-04-2023.
Comissão de Serviço:
Pedro Miguel Brandão Ferreira Repinaldo.
14 de julho de 2023. - O Vice-Presidente da Câmara Municipal, Domingos Manuel Marques Silva.
316704317
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5461275.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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