Compra e venda de bens móveis

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica - Cencal

NIPC: 501886354

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Rénner Nunes

Endereço: Rua Luís Caldas - s/n

Código postal: 2500 817

Localidade: Caldas da Rainha

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Caldas da Rainha

Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Santo Onofre e Serra do Bouro

Endereço da Entidade: https://cencal.pt/

Endereço Eletrónico: geral@cencal.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Compra e venda de bens móveis

Descrição sucinta do objeto do contrato: Mesa de Maçarico;

Mufla para apoio da mesa de maçarico;

Canas do vidreiro;

Ferramentas Vidro Soprado (Tesouras);

Ferramentas Vidro Soprado (Ferros)

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 30,199.97 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 42641400

Valor: 30,199.97 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2023/32 PRR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Mesa de Maçarico em aço inox 2000 x 5000 x 80 mm;

Mufla para apoio da mesa de maçarico

Preço Base do lote: 21,100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 42641400

Lote n.º 2

Designação: Canas do vidreiro;

Ferramentas Vidro Soprado (Tesouras);

Ferramentas Vidro Soprado (Ferros);

Preço Base do lote: 9,099.97 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 42641400



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Caldas da Rainha

Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Santo Onofre e Serra do Bouro

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 60 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjY2NTI0



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Mérito Técnico

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Rénner Nunes

Endereço: Rua Luís Caldas - s/n

Código postal: 2500 817

Localidade: Caldas da Rainha

Endereço Eletrónico: renner.nunes@cencal.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/24



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Rénner Nunes

Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro

416791863