AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MARÍTIMOS - TRIPULAÇÃO

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

NIPC: 510265600

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação

Endereço: Rua C do Aeroporto de Lisboa

Código postal: 1749 077

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: contratacao@ipma.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MARÍTIMOS - TRIPULAÇÃO

Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MARÍTIMOS - TRIPULAÇÃO

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 212,700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98360000

Valor: 212,700.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 167/IPMA/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2

Lote n.º 1

Designação: Tripulação para o navio de investigação (NI) Mário Ruivo, em regime de terra e campanhas mar

Preço Base do lote: 202,200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98360000

Lote n.º 2

Designação: Tripulação para o navio de investigação (NI) Diplodus, em regime de campanhas mar

Preço Base do lote: 10,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98360000

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 112 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Documentos nos termos do artigo 81.º do CCP e da Portaria 372/2017, de 14 de dezembro, e documentos comprovativos para o exercício da atividade.



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Certificados comprovativos para o exercício da atividade

Descrição:

- Certificado dos marítimos (tripulação) que os habilita para o exercício das funções;

- Certificação Standards of Training, Certification and Watchkeeping (STCW); e - Documento comprovativo para o exercício da atividade de "Gestor de Navio" se aplicável.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.anogov.com



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Dias

5 dias a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo do IPMA, I.P.

Endereço: Rua C do Aeroporto de Lisboa

Código postal: 1749 077

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: presidencia@ipma.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/24 15:07:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Elisa Policarpo

Cargo: Chefe da Divisão de Contratação

416800375