Aviso (extrato) 16007/2023, de 24 de Agosto
- Corpo emitente: Freguesia de Mexilhoeira Grande
- Fonte: Diário da República n.º 164/2023, Série II de 2023-08-24
- Data: 2023-08-24
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Celebração de adenda ao contrato na sequência de alteração obrigatória de posicionamento remuneratório de trabalhadora da carreira e categoria de assistente técnico
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 16007/2023
Sumário: Celebração de adenda ao contrato na sequência de alteração obrigatória de posicionamento remuneratório de trabalhadora da carreira e categoria de assistente técnico.
Celebração de Adenda ao Contrato na sequência de Alteração Obrigatória de Posicionamento Remuneratório de trabalhadora da carreira e categoria de Assistente Técnico
Para cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que se procedeu à celebração de adenda ao contrato de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora infra designada, na sequência de alteração obrigatória de posição remuneratória, com efeitos a 01/01/2023, atendendo ao disposto no n.º 7 e n.º 8 do artigo 156.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei 35/2014 de 20 de junho, na sua redação atual (LTFP):
Sara Cristina Aradas Duarte dos Santos, carreira e categoria de Assistente Técnico, 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 8.
17 de julho de 2023. - O Presidente da Junta de Freguesia de Mexilhoeira Grande, José Vitorino da Silva Nunes.
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Sumário: Celebração de adenda ao contrato na sequência de alteração obrigatória de posicionamento remuneratório de trabalhadora da carreira e categoria de assistente técnico.
Celebração de Adenda ao Contrato na sequência de Alteração Obrigatória de Posicionamento Remuneratório de trabalhadora da carreira e categoria de Assistente Técnico
Para cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que se procedeu à celebração de adenda ao contrato de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora infra designada, na sequência de alteração obrigatória de posição remuneratória, com efeitos a 01/01/2023, atendendo ao disposto no n.º 7 e n.º 8 do artigo 156.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei 35/2014 de 20 de junho, na sua redação atual (LTFP):
Sara Cristina Aradas Duarte dos Santos, carreira e categoria de Assistente Técnico, 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 8.
17 de julho de 2023. - O Presidente da Junta de Freguesia de Mexilhoeira Grande, José Vitorino da Silva Nunes.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5459908.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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