Aviso (extrato) n.º 15944/2023
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador João Alberto Almeida Branco, assistente operacional.
Ao abrigo da alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se pública, a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do trabalhador João Alberto Almeida Branco, com a categoria de Assistente Operacional da carreira de Assistente Operacional, posição 1, nível remuneratório 5, por motivo de denúncia do contrato a pedido do mesmo, com efeitos a partir de 24 de agosto de 2023.
26 de julho de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, eng.º
316718022
Aviso (extrato) 15944/2023, de 24 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Oliveira de Azeméis
- Fonte: Diário da República n.º 164/2023, Série II de 2023-08-24
- Data: 2023-08-24
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador João Alberto Almeida Branco, assistente operacional
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5459836.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5459836/aviso-extrato-15944-2023-de-24-de-agosto