Aviso (extrato) 15944/2023, de 24 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Oliveira de Azeméis
- Fonte: Diário da República n.º 164/2023, Série II de 2023-08-24
- Data: 2023-08-24
- Parte: H
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador João Alberto Almeida Branco, assistente operacional
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 15944/2023
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador João Alberto Almeida Branco, assistente operacional.
Ao abrigo da alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se pública, a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do trabalhador João Alberto Almeida Branco, com a categoria de Assistente Operacional da carreira de Assistente Operacional, posição 1, nível remuneratório 5, por motivo de denúncia do contrato a pedido do mesmo, com efeitos a partir de 24 de agosto de 2023.
26 de julho de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, eng.º
316718022
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador João Alberto Almeida Branco, assistente operacional.
Ao abrigo da alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se pública, a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do trabalhador João Alberto Almeida Branco, com a categoria de Assistente Operacional da carreira de Assistente Operacional, posição 1, nível remuneratório 5, por motivo de denúncia do contrato a pedido do mesmo, com efeitos a partir de 24 de agosto de 2023.
26 de julho de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, eng.º
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5459836.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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