Aviso (extrato) n.º 15943/2023
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da trabalhadora Maria da Luz Pereira Soares Rodrigues por motivo de falecimento.
Para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º do preâmbulo da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua atual redação, torna-se público que, por motivo de falecimento, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, da trabalhadora desta Câmara Municipal, Maria da Luz Pereira Soares Rodrigues, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 5, com efeitos ao passado dia 19 de julho.
21 de julho de 2023. - A Vereadora, Inês Dias Lamego.
316704447
Aviso (extrato) 15943/2023, de 24 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Oliveira de Azeméis
- Fonte: Diário da República n.º 164/2023, Série II de 2023-08-24
- Data: 2023-08-24
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da trabalhadora Maria da Luz Pereira Soares Rodrigues por motivo de falecimento
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5459835.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5459835/aviso-extrato-15943-2023-de-24-de-agosto