Nomeação do 22598, Capitão-de-Fragata José Manuel Marques Coelho, para o cargo de Capitão do Porto de Cascais

Portaria 458/2023

Sumário: Nomeação do 22598, Capitão-de-Fragata José Manuel Marques Coelho, para o cargo de Capitão do Porto de Cascais.

Artigo único

Ao abrigo do disposto no n.º 4, do artigo 18.º, do Decreto-Lei 44/2002, de 2 de março, manda o Almirante Autoridade Marítima Nacional nomear o 22598 Capitão-de-fragata José Manuel Marques Coelho para o cargo de Capitão do Porto de Cascais, com efeitos à data de tomada da posse, em substituição do 850790 Capitão-de-fragata Paulo Sérgio Gomes Agostinho, que fica exonerado do referido cargo naquela data.

27-07-2023. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, Almirante.

316736572

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2002-03-02 - Decreto-Lei 44/2002 - Ministério da Defesa Nacional

  Estabelece, no âmbito do sistema da autoridade marítima (SAM), as atribuições, a estrutura e a organização da Autoridade Marítima Nacional, criando no seu âmbito a Direcção-Geral da Autoridade Marítima, e dispõe sobre as respectivas, competências, departamentos, funcionamento e pessoal. Extingue a Comissão para o Estudo e Aproveitamento do Leito do Mar assim como o cargo de delegado marítimo.