Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e de Oficinas Pedagógicas para alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no ano letivo 2023/2024

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Alijó

NIPC: 506859487

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara

Endereço: Rua General Alves Pedrosa, 13

Código postal: 5070 051

Localidade: Alijó

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Alijó

Freguesia: Todas

Telefone: 259957100

Fax: 259959738

Endereço da Entidade: www.cm-alijo.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e de Oficinas Pedagógicas para alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no ano letivo 2023/2024

Descrição sucinta do objeto do contrato: Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e de Oficinas Pedagógicas para alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no ano letivo 2023/2024

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 77,313.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80000000

Valor: 77,313.60 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Proc.-393/2023 AACED

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Alijó

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Subunidade Orgânica Flexível de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Rua General Alves Pedrosa, 13

Código postal: 5070 051

Localidade: Alijó

Telefone: 259957100

Fax: 259959738

Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjY2MzAx



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 59 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Alijó

Endereço: Rua General Alves Pedrosa, 13

Código postal: 5070 051

Localidade: Alijó

Telefone: 259957100

Fax: 259959738

Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/21



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Rodrigues Paredes

Cargo: Presidente da Câmara

416781276