Aproveitamento Hidroagríola da Veiga

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Carrazeda de Ansiães

NIPC: 506666018

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de obras e urbanismo

Endereço: Rua Jerónimo Barbosa, nº 118

Código postal: 5140 077

Localidade: Carrazeda de Ansiães

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Carrazeda de Ansiães

Freguesia: Freguesia de Carrazeda de Ansiães

Telefone: 278610200

Endereço da Entidade: https://www.cm-carrazedadeansiaes.pt/

Endereço Eletrónico: contratacao@cmca.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aproveitamento Hidroagríola da Veiga

Descrição sucinta do objeto do contrato: Elaboração do projeto de execução da barragem da Veiga, acessibilidades e RECAPE

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 250,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71322400

Valor: 250,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 7.CPN.S.23

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Carrazeda de Ansiães

Freguesia: Freguesia de Carrazeda de Ansiães

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Carrazeda de Ansiães

Freguesia: Freguesia de Marzagão

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Carrazeda de Ansiães

Freguesia: Freguesia de Seixo de Ansiães

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Carrazeda de Ansiães

Freguesia: União das Freguesias de Belver e Mogo de Malta

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Carrazeda de Ansiães

Freguesia: União das Freguesias de Lavandeira, Beira Grande e Selores

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 300 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Vários

Descrição:

Consultar o programa de procedimento.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de obras e urbanismo

Endereço desse serviço: Rua Jerónimo Barbosa, nº 118

Código postal: 5140 077

Localidade: Carrazeda de Ansiães

Telefone: 278610200

Endereço Eletrónico: contratacao@cmca.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia técnica da proposta

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Divisão de Obras e Urbanismo

Endereço: Rua Jerónimo Barbosa, nº 118

Código postal: 5140 077

Localidade: Carrazeda de Ansiães

Telefone: 278610200

Endereço Eletrónico: contratacao@cmca.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/16



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João Manuel dos Santos Lopes Gonçalves

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

416750958