Cessação da relação jurídica de emprego público com vários trabalhadores

Aviso 15468/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público com vários trabalhadores.

Cessação da relação jurídica de emprego público

Para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, cessaram a relação jurídica de emprego público, os seguintes trabalhadores:

Por aposentação: Vasco António Antunes Marques - Assistente Operacional, posição remuneratória 5, desligado do serviço em 01/03/2021; Maria da Piedade Rodrigues Costa Silva - Assistente Operacional - posição remuneratória 4, desligada do serviço em 16/04/2021; Maria da Graça Almeida Martins - Assistente Operacional, posição remuneratória 7, desligado do serviço em 01/09/2021; Diamantino Rodrigues Martins - Assistente Operacional, posição remuneratória 4, desligado do serviço em 01/10/2021; Arménio José Santos - Assistente Operacional, posição remuneratória 6, desligado do serviço em 01/01/2022; Maria Matilde Rodrigues Luís Martins - Encarregado Operacional, posição remuneratória 11, desligada do serviço em 01/08/2022; Maria dos Anjos Cordeiro Antunes - Assistente Operacional, posição remuneratória 4, desligada do serviço em 01/09/2022; Fernanda Martins Cordeiro - Assistente Operacional, posição remuneratória 4, desligada do serviço em 01/10/2022; Maria Deolinda Cruz Jesus - Assistente Operacional, posição remuneratória 4, desligada do serviço em 01/02/2023; Leonel Fernandes Carvalho Alves - Assistente Operacional, posição remuneratória 5, desligado do serviço em 13/05/2023; Luis Manuel de Jesus Carvalheira - Assistente Operacional, posição remuneratória 5, desligado do serviço em 01/06/2023; Emídio Marques Gomes- Assistente Operacional, posição remuneratória 5, desligado do serviço em 01/07/2023.

Por falecimento: Isabel Maria Oliveira Duarte - Assistente Operacional, posição remuneratória 5, desligada do serviço em 16/03/2022.

13 de julho de 2023. - O Presidente da Câmara, Álvaro Coimbra.

316673051

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.