Empreitada de Obras Públicas - Remodelação do Cine Teatro Gil Vicente - Aquisição, Montagem e Instalação de Equipamento Cénico

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Golegã

NIPC: 506563774

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Municipal de Administração e Finanças - Serviço de Patrim+onio

Endereço: Largo D. Manuel I

Código postal: 2150 128

Localidade: Golegã

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Golegã

Freguesia: Freguesia de Golegã

Telefone: 249979050

Endereço Eletrónico: patrimonio@cm-golega.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Obras Públicas - Remodelação do Cine Teatro Gil Vicente - Aquisição, Montagem e Instalação de Equipamento Cénico

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição, Montagem e Instalação de Equipamento Cénico

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitadas de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 271,064.97 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212000

Valor: 271,064.97 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2023/300.10.001/11

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Golegã

Freguesia: Freguesia de Golegã



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os constantes do artigo 25º do Programa de Procedimento



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

d) Alvará de construção ou títulos de registo do concorrente emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (doravante designado IMPIC), contendo as seguintes habilitações: 9ª Subcategoria - Infraestruturas de telecomunicações da 4ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Municipal de Administração e Finanças - Serviço de Património

Endereço desse serviço: Largo D. Manuel I

Código postal: 2150 128

Localidade: Golegã

Telefone: 249979050

Endereço Eletrónico: patrimonio@cm-golega.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.saphetygov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 23 : 59 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço ou custo



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal da Golegã

Endereço: Largo D. Manuel I

Código postal: 2150 128

Localidade: Golegã

Telefone: 249979050

Endereço Eletrónico: patrimonio@cm-golega.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/16 11:43:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António Carlos da Costa Camilo

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

416777089