Lista de graduação final do 17.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça

Deliberação (extrato) n.º 792/2023

Sumário: Lista de graduação final do 17.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.

Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, na sessão de 04 de julho de 2023, foram graduados no 17.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 19505/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de outubro de 2022, os Juízes Desembargadores, Procuradores-Gerais Adjuntos e Juristas de mérito, que a seguir se enunciam e pela ordem que se segue:

Como concorrentes necessários, os Juízes Desembargadores:

1.º Fernando Vaz Ventura

2.º Emídio Francisco Santos

3.º Jorge Manuel Baptista Gonçalves

4.º Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro

5.º Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório

6.º Rui Manuel Gonçalves

7.º Albertina das Dores Nunes Aveiro Pereira

8.º Luís Fernando dos Santos Correia de Mendonça

9.º Leonel Gentil Marado Serôdio

10.º Antero Luís

11.º Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves

12.º Paula Alexandra Pinheiro Gaspar Leal Sotto Mayor de Carvalho

13.º Henrique Ataíde Rosa Antunes

14.º Horácio Correia Pinto

15.º Maria de Deus Simão da Cruz Silva Damasceno Correia

16.º José Alberto Vaz Carreto

17.º Anabela Figueiredo Luna de Carvalho

18.º Cristina Maria Nunes Soares Tavares Coelho

19.º Maria Teresa Leão Melo Albuquerque

20.º Carlos Alberto Gameiro de Campos Lobo

21.º Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura

22.º Luís Augusto Teixeira

23.º Jorge Manuel Ortins de Simões Raposo

24.º Maria Margarida Costa Pereira Ramos de Almeida

25.º Carlos Jorge Ferreira Portela

26.º Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob

27.º Orlando dos Santos Nascimento

28.º António Domingos Pires Robalo

29.º José Joaquim Aniceto Piedade

30.º Ernesto de Jesus de Deus Nascimento

31.º Arlindo Martins de Oliveira

32.º Ana de Lurdes Garrancho da Costa Paramés

33.º Maria da Graça Martins Pontes dos Santos Silva

34.º Luís José Falcão de Magalhães

35.º Antero Dinis Ramos Veiga

36.º Leopoldo Miguel Peres Mansinho Soares

37.º José Eduardo Fernandes Martins

38.º Adelina da Conceição Cardoso Barradas de Oliveira

39.º Maria Eduarda de Mira Branquinho Canas Mendes

40.º Pedro Álvaro de Sousa Donas Botto Fernando

41.º Maria Isoleta de Almeida Costa

42.º Maria Margarida de Andrade Vieira de Almeida

43.º João Carlos Proença de Oliveira Costa

44.º Maria das Dores Eiró de Araújo

Como concorrentes voluntários, os Procuradores-Gerais Adjuntos:

1.º João António Gonçalves Fernandes Rato

2.º Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo

3.º Celso José das Neves Manata

4.º Eucária Maria Martins Vieira

5.º António Augusto Manso

Como concorrente voluntário, o jurista de mérito:

Luís Miguel Delgado Paredes Pestana de Vasconcelos

14 de julho de 2023. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

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