MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.
NIPC: 505322730
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Chefe de Divisão - José João Baiona
Endereço: Rua José António Marques, 17
Código postal: 8500 318
Localidade: Portimão
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito/Região: Faro
Concelho: Portimão
Freguesia: Freguesia de Portimão
Endereço Eletrónico: geral@emarp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CA (CP) 68/2023 - Aquisição de Acessórios de Águas e Saneamento
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Acessórios de Águas e Saneamento
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 86,650.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44167300
Valor: 86,650.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CA (CP) 68/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6
Lote n.º 1
Designação: Curvas, tês e acessórios para tubos
Preço Base do lote: 35,650.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44167300
Lote n.º 2
Designação: Curvas, tês e acessórios para tubos
Preço Base do lote: 7,500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44167300
Lote n.º 3
Designação: Acessórios para Condutas
Preço Base do lote: 7,300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44163200
Lote n.º 4
Designação: Bocas de Incêndio
Preço Base do lote: 15,550.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44482200
Lote n.º 5
Designação: Acionadores de válvulas hidráulicos
Preço Base do lote: 2,650.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42132120
Lote n.º 6
Designação: Tampas para câmaras de acesso
Preço Base do lote: 18,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44423760
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito/Região: Faro
Concelho: Portimão
Freguesia: Freguesia de Portimão
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua José António Marques, 17
Código postal: 8500 318
Localidade: Portimão
Endereço Eletrónico: geral@emarp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/08/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Marlene madureira
Cargo: Técnica Superior
416774359
Anúncio de Procedimento 13797/2023, de 14 de Agosto
- Corpo emitente: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.
- Fonte: Diário da República n.º 157/2023, Série II de 2023-08-14
- Data: 2023-08-14
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
CA (CP) 68/2023 - Aquisição de Acessórios de Águas e Saneamento
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5447158.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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