613/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT - 2ª FASE E SERVIÇOS CONEXOS PARA VÁRIAS NTIDADES DO SNS E MS

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Endereço: Avenida República, 61

Código postal: 1050 105

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 613/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT - 2ª FASE E SERVIÇOS CONEXOS PARA VÁRIAS NTIDADES DO SNS E MS

Descrição sucinta do objeto do contrato: 613/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT - 2ª FASE E SERVIÇOS CONEXOS PARA VÁRIAS NTIDADES DO SNS E MS

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,744,903.46 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Valor: 1,744,903.46 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 613/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 503148709

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 8,039.22 EUR

NIPC: 503148776

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 31,751.30 EUR

NIPC: 503135593

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 450,037.28 EUR

NIPC: 509186998

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 121,125.54 EUR

NIPC: 510123210

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 10,878.00 EUR

NIPC: 508481287

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 117,594.54 EUR

NIPC: 507618319

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 11,646.88 EUR

NIPC: 506361608

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 12,694.50 EUR

NIPC: 508338476

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 3,098.06 EUR

NIPC: 508741823

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,953.00 EUR

NIPC: 507606787

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 8,190.70 EUR

NIPC: 509821197

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 84,924.00 EUR

NIPC: 508100496

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 501,296.32 EUR

NIPC: 508318262

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 15,604.38 EUR

NIPC: 509822940

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 13,671.00 EUR

NIPC: 510103448

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 29,957.90 EUR

NIPC: 508142156

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 32,556.23 EUR

NIPC: 516726862

Designação da entidade adjudicante: Hospital de Loures, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 22,343.41 EUR

NIPC: 506361527

Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 7,046.48 EUR

NIPC: 506361462

Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 7,812.00 EUR

NIPC: 508085888

Designação da entidade adjudicante: Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 8,663.90 EUR

NIPC: 501510150

Designação da entidade adjudicante: Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,349.04 EUR

NIPC: 506361470

Designação da entidade adjudicante: Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 25,563.72 EUR

NIPC: 508080827

Designação da entidade adjudicante: Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 6,880.02 EUR

NIPC: 516487493

Designação da entidade adjudicante: Hospital de Vila Franca de Xira, E.P.E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 10,939.39 EUR

NIPC: 501427511

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 8,915.83 EUR

NIPC: 506361438

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 4,628.61 EUR

NIPC: 506362299

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 21,920.22 EUR

NIPC: 508754275

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 5,507.46 EUR

NIPC: 509309844

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 7,185.57 EUR

NIPC: 508752000

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 17,953.39 EUR

NIPC: 510445152

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 133,175.57 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: Lote 1 - Licenciamento Microsoft

Preço Base do lote: 917,987.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 2

Designação: Lote 2 - Licenciamento Microsoft Step - Ups

Preço Base do lote: 296,634.03 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 3

Designação: Lote 3 - Licenciamento Microsoft Office 365

Preço Base do lote: 530,282.13 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 7 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.comprasnasaude.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: SPMS EPE

Endereço: Avenida República, 61

Código postal: 1050 105

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/11



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Mónica Tinoco

Cargo: Coordenadora

416772925