MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
NIPC: 509540716
Endereço: Avenida República, 61
Código postal: 1050 105
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 613/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT - 2ª FASE E SERVIÇOS CONEXOS PARA VÁRIAS NTIDADES DO SNS E MS
Descrição sucinta do objeto do contrato: 613/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT - 2ª FASE E SERVIÇOS CONEXOS PARA VÁRIAS NTIDADES DO SNS E MS
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 1,744,903.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48000000
Valor: 1,744,903.46 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 613/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
NIPC: 503148709
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 8,039.22 EUR
NIPC: 503148776
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 31,751.30 EUR
NIPC: 503135593
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 450,037.28 EUR
NIPC: 509186998
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 121,125.54 EUR
NIPC: 510123210
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 10,878.00 EUR
NIPC: 508481287
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 117,594.54 EUR
NIPC: 507618319
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 11,646.88 EUR
NIPC: 506361608
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 12,694.50 EUR
NIPC: 508338476
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 3,098.06 EUR
NIPC: 508741823
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 1,953.00 EUR
NIPC: 507606787
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 8,190.70 EUR
NIPC: 509821197
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 84,924.00 EUR
NIPC: 508100496
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 501,296.32 EUR
NIPC: 508318262
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 15,604.38 EUR
NIPC: 509822940
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 13,671.00 EUR
NIPC: 510103448
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 29,957.90 EUR
NIPC: 508142156
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 32,556.23 EUR
NIPC: 516726862
Designação da entidade adjudicante: Hospital de Loures, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 22,343.41 EUR
NIPC: 506361527
Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 7,046.48 EUR
NIPC: 506361462
Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 7,812.00 EUR
NIPC: 508085888
Designação da entidade adjudicante: Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 8,663.90 EUR
NIPC: 501510150
Designação da entidade adjudicante: Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 1,349.04 EUR
NIPC: 506361470
Designação da entidade adjudicante: Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 25,563.72 EUR
NIPC: 508080827
Designação da entidade adjudicante: Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 6,880.02 EUR
NIPC: 516487493
Designação da entidade adjudicante: Hospital de Vila Franca de Xira, E.P.E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 10,939.39 EUR
NIPC: 501427511
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 8,915.83 EUR
NIPC: 506361438
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 4,628.61 EUR
NIPC: 506362299
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 21,920.22 EUR
NIPC: 508754275
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 5,507.46 EUR
NIPC: 509309844
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 7,185.57 EUR
NIPC: 508752000
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 17,953.39 EUR
NIPC: 510445152
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 133,175.57 EUR
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3
Lote n.º 1
Designação: Lote 1 - Licenciamento Microsoft
Preço Base do lote: 917,987.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48000000
Lote n.º 2
Designação: Lote 2 - Licenciamento Microsoft Step - Ups
Preço Base do lote: 296,634.03 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48000000
Lote n.º 3
Designação: Lote 3 - Licenciamento Microsoft Office 365
Preço Base do lote: 530,282.13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 7 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.comprasnasaude.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SPMS EPE
Endereço: Avenida República, 61
Código postal: 1050 105
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/08/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Mónica Tinoco
Cargo: Coordenadora
416772925
Anúncio de Procedimento 13769/2023, de 14 de Agosto
- Corpo emitente: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
- Fonte: Diário da República n.º 157/2023, Série II de 2023-08-14
- Data: 2023-08-14
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
613/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT - 2ª FASE E SERVIÇOS CONEXOS PARA VÁRIAS NTIDADES DO SNS E MS
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5446371.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5446371/anuncio-de-procedimento-13769-2023-de-14-de-agosto