Fornecimento de solução de redução de água não faturada com instalação de telemetria na rede de Leiria norte e Leiria sul

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria

NIPC: 680017550

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação e Armazéns

Endereço: Rua da Cooperativa nº 65 C - São Romão

Código postal: 2410 256

Localidade: Leiria

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Leiria

Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes

Telefone: 244817300

Fax: 244817301

Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de solução de redução de água não faturada com instalação de telemetria na rede de Leiria norte e Leiria sul

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de solução de redução de água não faturada com instalação de telemetria na rede de Leiria Norte e Leiria Sul

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 900,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 32441200

Valor: 900,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 179/CPN/B/23

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Leiria

Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 36 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os previstos na cláusula 41 do Programa do Procedimento



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

9.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

10.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria

Endereço desse serviço: Rua da Cooperativa, n.º 65 C - São Romão

Código postal: 2410 256

Localidade: Leiria

Telefone: 244817300

Fax: 244817301

Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt

10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.saphetygov.pt



11 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 15 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



12 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas



13 - REQUISITOS MÍNIMOS

13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

São requisitos mínimos, na vertente da Capacidade Técnica, apresentar em termos de:

a) Experiência curricular, pelo menos 3 (três) experiências de implementação de Telemetria, em Portugal, cuja solução inclua um universo de contadores superior 10.000 (dez mil), realizadas há mais de 3 anos, e que à presente data, funcionem de modo adequado, ou seja:

i. sem problemas na taxa de sucesso das leituras dos contadores, acima de 99% diária;

ii. sem necessidade de substituir as pilhas ou baterias dos módulos de comunicação, 99% não foram substituídos;

b) Recursos Tecnológicos, uma solução compatível com mais de 3 (três) marcas de contadores água, evitando assim soluções de monopólio no fornecimento de contadores de água;

c) Recursos Tecnológicos, uma solução de comunicação aberta, sem requisitos de licenciamento e grátis, ao nível RF chip Manufacturing a instalar nas Unidades Locais, evitando assim soluções de monopólio neste tipo de chips.



13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

São requisitos mínimos, na vertente da Capacidade Financeira, apresentar um rácio de Solvabilidade = (Capital Próprio)/Passivo >= 0,75



14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples



15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 15 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do convite



16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

17 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Características técnicas da Solução

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não



18 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Leiria

Endereço: Rua da Cooperativa, nº 65 C - São Romão

Código postal: 2410 256

Localidade: Leiria

Telefone: 244817300

Fax: 244817301

Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/10



21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



22 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Leandro Miguel Gomes de Sousa

Cargo: Diretor Delegado

416760637