Escola EB2,3 Tecnopolis - Locação de 8 monoblocos de salas de aula e 1 monobloco de apoio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Lagos

NIPC: 505170876

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Planeamento e Gestão do Território - Divisão de Estudos, Projetos e Empreitadas

Endereço: Edifício Paços do Concelho Séc. XXI - Praça do Município

Código postal: 8600 293

Localidade: Lagos

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito/Região: Faro

Concelho: Lagos

Freguesia: Freguesia de São Gonçalo de Lagos

Endereço Eletrónico: expediente.geral@cm-lagos.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Escola EB2,3 Tecnopolis - Locação de 8 monoblocos de salas de aula e 1 monobloco de apoio

Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato tem por objeto a locação de monoblocos de salas de aula e de apoio, para funcionamento da EB2,3 Tecnopolis, em Lagos, face às necessidades identificadas no funcionamento do próximo ano letivo de 2023/2024.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 149,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98300000

Valor: 149,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2023/300.10.005/1430

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito/Região: Faro

Concelho: Lagos

Freguesia: Freguesia de São Gonçalo de Lagos



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os documentos previstos no n.º 15 do respetivo Programa do Procedimento.



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Planeamento e Gestão do Território - Divisão de Estudos, Projetos e Empreitadas

Endereço desse serviço: Edifício Paços do Concelho Séc. XXI - Praça do Município

Código postal: 8600 293

Localidade: Lagos

Endereço Eletrónico: expediente.geral@cm-lagos.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortalgov



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 16 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé

Endereço: Rua Dr.ª Laura Aires

Código postal: 8100 851

Localidade: Loulé

Endereço Eletrónico: loule.taf@tribunais.org.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/11 10:27:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Hugo Miguel Marreiros Henrique Pereira

Cargo: Presidente da Câmara

416764152