CPI8/2023 - Aquisição de serviços de transporte em táxi ou minibus para alunos no âmbito da educação inclusiva [Ano letivo 2023-2024]

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Barcelos

NIPC: 505584760

Endereço: Largo do Município

Código postal: 4750 323

Localidade: Barcelos

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)

Telefone: 253809600

Fax: 253821263

Endereço da Entidade: www.cm-barcelos.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-barcelos.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CPI8/2023 - Aquisição de serviços de transporte em táxi ou minibus para alunos no âmbito da educação inclusiva [Ano letivo 2023-2024]

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de transporte em táxi ou minibus para alunos no âmbito da educação inclusiva [Ano letivo 2023-2024]

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 294,371.99 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Valor: 294,371.99 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPI8/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 28

Lote n.º 1

Designação: Lote 1

Preço Base do lote: 6,585.53 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 2

Designação: Lote 2

Preço Base do lote: 8,802.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 3

Designação: Lote 3

Preço Base do lote: 13,692.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 4

Designação: Lote 4

Preço Base do lote: 6,772.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 5

Designação: Lote 5

Preço Base do lote: 13,416.15 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 6

Designação: Lote 6

Preço Base do lote: 5,755.13 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 7

Designação: Lote 7

Preço Base do lote: 10,985.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 8

Designação: Lote 8

Preço Base do lote: 4,075.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 9

Designação: Lote 9

Preço Base do lote: 4,075.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 10

Designação: Lote 10

Preço Base do lote: 17,767.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 11

Designação: Lote 11

Preço Base do lote: 4,238.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 12

Designação: Lote 12

Preço Base do lote: 6,234.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 13

Designação: Lote 13

Preço Base do lote: 10,921.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 14

Designação: Lote 14

Preço Base do lote: 6,859.58 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 15

Designação: Lote 15

Preço Base do lote: 8,160.87 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 16

Designação: Lote 16

Preço Base do lote: 9,372.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 17

Designação: Lote 17

Preço Base do lote: 9,238.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 18

Designação: Lote 18

Preço Base do lote: 6,297.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 19

Designação: Lote 19

Preço Base do lote: 7,785.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 20

Designação: Lote 20

Preço Base do lote: 7,226.33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 21

Designação: Lote 21

Preço Base do lote: 8,592.33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 22

Designação: Lote 22

Preço Base do lote: 20,327.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 23

Designação: Lote 23

Preço Base do lote: 8,048.13 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 24

Designação: Lote 24

Preço Base do lote: 3,694.67 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 25

Designação: Lote 25

Preço Base do lote: 12,225.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 26

Designação: Lote 26

Preço Base do lote: 28,800.18 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 27

Designação: Lote 27

Preço Base do lote: 26,548.58 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 28

Designação: Lote 28

Preço Base do lote: 17,876.21 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Documentos de Habilitação

Descrição:

De acordo com o Programa de procedimento.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Contratação e Património - Divisão de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Lago do Município

Código postal: 4750 323

Localidade: Barcelos

Telefone: 253809660

Fax: 253809697

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-barcelos.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Barcelos

Endereço: Largo do Município

Código postal: 4750 323

Localidade: Barcelos

Telefone: 253809600

Fax: 253821263

Endereço Eletrónico: geral@cm-barcelos.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/08



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Paulo Matias

Cargo: O Vereador do Pelouro da Câmara,

416757835