Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores

Aviso (extrato) n.º 15164/2023

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores.

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 90 dias, conforme o disposto no artigo 49.º da Lei Geral de Trabalho em funções públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de julho, com os seguintes trabalhadores:

Ivo José Santos da Silva, Dora Teresa da Silva Marques Pêgo, Maria de Fátima Santos Mendão Piscalho, Luís Alberto Lopes Alves, Ana Cristina Lopes Pinto Coelho, Maria de Fátima Pereira dos Reis Galhardo, com início no dia 12 de junho de 2023, Bruno Miguel Bona do Carmo, Cátia Filipa Madeira Lobo, Marta Ferreira Batista Rodrigues dos Santos Monteiro com início no dia 14 de junho de 2023 e Maria Salomé Gonçalves Martins dos Santos com início no dia 03 de julho de 2023, todos para a carreira e categoria de carreira e categoria de Assistente Operacional, atividade de apoio educativo, 1.ª posição remuneratória que corresponde ao nível remuneratório 5 da tabela única; tendo sido constituído o seguinte júri para o período experimental dos trabalhadores:

Presidente: Carla Sofia Pasion Neves - técnica superior

1.º vogal efetivo: Virgínia Maria Frazão Isidro Teófilo - adjunta de direção do agrupamento de escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo

2.º vogal efetivo: Maria São José Carvalho Maia Devesa Silva Lopes - Coordenadora da Escola José Tagarro 1.º ciclo do agrupamento de escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo;

1.º vogal suplente: José Manuel Rodrigues Fontes Coelho - adjunto de direção do agrupamento de escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo

2.º vogal suplente: Ricardo Filipe Gomes Monteiro - adjunto de direção do agrupamento de escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo

O Presidente do Júri, será substituído nas suas faltas e impedimentos, pelo primeiro vogal efetivo.

Mais se informa foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 180 dias, conforme o disposto no artigo 49.º da Lei Geral de Trabalho em funções públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de julho conjugado com a cláusula 6.ª do Acordo Coletivo n.º 1/2009 publicado em 28/09/2009 e Regulamento de Extensão n.º 1-A/2010 publicado em 02/03/2010, com o trabalhador Pedro Manuel Vieira Bento, para a carreira e categoria de Técnico Superior, atividade de promoção da segurança, higiene e saúde do trabalho, 2.ª posição remuneratória que corresponde ao nível remuneratório 16 da tabela única, com início no dia 03 de julho de 2023; tendo sido constituído o seguinte júri para o período experimental do trabalhador:

Presidente: Jorge Lúcio Ribeiro Baptista - técnico superior

1.º vogal efetivo: Vítor Manuel da Conceição Rodrigues - comandante dos Bombeiros Municipais do Cartaxo

2.º vogal efetivo: Paulo Manuel Teixeira da Silva Maltez - técnico superior

1.º vogal suplente: Sónia Maria Santos Marçal Felício - técnica superior

2.º vogal suplente: Mariana Beatriz Abrantes Melo - técnica superior

O Presidente do Júri, será substituído nas suas faltas e impedimentos, pelo primeiro vogal efetivo.

Por delegação de competências conferidas através do Despacho 5/PC-JH/2023, de 10 de janeiro.

5 de julho de 2023. - A Vereadora, Maria de Fátima Mendes Ferreira Vinagre.

316645585

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.