MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Alcochete
NIPC: 506788490
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Alcochete
Endereço: Largo de S. João
Código postal: 2894 001
Localidade: Alcochete
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Alcochete
Freguesia: Todas
Telefone: 212348600
Endereço Eletrónico: geral@cm-alcochete.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Implementação e Dinamização do Projeto de AEC e de CAF nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Alcochete, para o Ano Letivo 2023/2024
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Implementação e Dinamização do Projeto de AEC e de CAF nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Alcochete, para o Ano Letivo 2023/2024
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 145,995.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
Valor: 145,995.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: Proc.nº 996/23/CP
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Alcochete
Freguesia: Freguesia de Alcochete
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 289 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Administração e Gestão de Recursos - Setor de Gestão Financeira
Endereço desse serviço: Largo de S. João
Código postal: 2894 001
Localidade: Alcochete
Telefone: 212348600
Endereço Eletrónico: proposta.compras@cm-alcochete.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.vortal.biz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 40 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Plano de formação destinado aos técnicos das AEC
Ponderação: 35 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Área residência responsáveis pela implementação e dinamização das AEC
Ponderação: 25 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara
Endereço: Largo de S. João
Código postal: 2894 001
Localidade: Alcochete
Telefone: 212348600
Endereço Eletrónico: gp@cm-alcochete.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/08/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Manuel Gonçalves Pina Pinto
Cargo: Presidente da Câmara
416765465
Anúncio de Procedimento 13611/2023, de 10 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Alcochete
- Fonte: Diário da República n.º 155/2023, Série II de 2023-08-10
- Data: 2023-08-10
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Aquisição de Serviços de Implementação e Dinamização do Projeto de AEC e de CAF nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Alcochete, para o Ano Letivo 2023/2024
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5443185.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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