O objeto do contrato consiste na contratação de serviços de cafetaria e fornecimento diário de refeições na Escola Profissional de Setúbal, propriedade da Fundação Escola Profissional de Setúbal.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Fundação Escola Profissional de Setúbal

NIPC: 508958393

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho de Administração

Endereço: Rua Professor Borges de Macedo, n.º 1

Código postal: 2910 001

Localidade: Setúbal

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Setúbal

Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)

Telefone: 265729940

Fax: 265729901

Endereço da Entidade: www.eps.pt

Endereço Eletrónico: mcruz@eps.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: O objeto do contrato consiste na contratação de serviços de cafetaria e fornecimento diário de refeições na Escola Profissional de Setúbal, propriedade da Fundação Escola Profissional de Setúbal.

Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do contrato consiste na contratação de serviços de cafetaria e fornecimento diário de refeições na Escola Profissional de Setúbal, propriedade da Fundação Escola Profissional de Setúbal.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 149,400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55511000

Valor: 149,400.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 5/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Setúbal

Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Declaração Anexo II do artigo 81º, alínea a) do CCP



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos e Financeiros da Entidade Adjudicante

Endereço desse serviço: Rua Professor Borges de Macedo, n.º 1

Código postal: 2910 001

Localidade: Setúbal

Telefone: 265729940

Endereço Eletrónico: mcruz@eps.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjY1Mjgx



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Dias

7 dias a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente do Conselho de Administração

Endereço: Rua Professor Borges de Macedo, n.º 1

Código postal: 2910 001

Localidade: Setúbal

Telefone: 919450059

Endereço Eletrónico: m.pisco@eps.pt



Prazo de interposição do recurso: 1 dias



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/10 12:11:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Manuel Joaquim Pisco Lopes

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

416765935