MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Casa Pia de Lisboa, I. P.
NIPC: 501390642
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Contratação Pública
Endereço: Avenida Restelo, 1
Código postal: 1449 008
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@casapia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de manuais escolares para diversos CED da Casa Pia de Lisboa, I.P. para o ano letivo 2023/2024.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de manuais escolares para diversos CED da Casa Pia de Lisboa, I.P. para o ano letivo 2023/2024.
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 156,593.13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Valor: 156,593.13 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 2523000450
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 23
Lote n.º 1
Designação: 1º CEB - 1º ANO
Preço Base do lote: 11,396.12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 2
Designação: 1º CEB - 2º ANO
Preço Base do lote: 12,898.28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 3
Designação: 1º CEB - 3º Ano
Preço Base do lote: 10,592.02 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 4
Designação: 1º CEB - 4º Ano
Preço Base do lote: 10,322.33 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 5
Designação: 2º CEB - 5º Ano
Preço Base do lote: 6,351.34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 6
Designação: 2º CEB - 6º Ano
Preço Base do lote: 7,109.57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 7
Designação: 3.º CEB - 7º Ano
Preço Base do lote: 8,901.94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 8
Designação: 3.º CEB - 8º Ano
Preço Base do lote: 16,862.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 9
Designação: 3.º CEB - 9º Ano
Preço Base do lote: 31,364.09 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 10
Designação: Cursos de Educação e Formação
Preço Base do lote: 366.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 11
Designação: CP - 1º, 2º e 3º ano
Preço Base do lote: 21,535.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 12
Designação: ESAE - 12.º Ano
Preço Base do lote: 1,087.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 13
Designação: ES NSC - 10.º Ano
Preço Base do lote: 4,883.55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 14
Designação: ES NSC - 11.º Ano
Preço Base do lote: 5,586.34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 15
Designação: PNL - Livros Pré-Escolar
Preço Base do lote: 120.64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 16
Designação: 1º CEB - Plano Nacional de Leitura
Preço Base do lote: 860.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 17
Designação: 2º CEB - Plano Nacional de Leitura/Livros de Leitura
Preço Base do lote: 1,376.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 18
Designação: 3º CEB - Plano Nacional de Leitura/ Livros de Leitura
Preço Base do lote: 1,262.35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 19
Designação: PLNM
Preço Base do lote: 1,406.34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 20
Designação: Educação Especial
Preço Base do lote: 822.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 21
Designação: Iniciação à Programação
Preço Base do lote: 145.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 22
Designação: Pré-Escolar
Preço Base do lote: 791.92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 23
Designação: Manuais e Livros
Preço Base do lote: 551.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 15 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Contratação Pública
Endereço desse serviço: avenida do restelo, 1
Código postal: 1449 008
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@casapia.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo
Endereço: Avenida Restelo.1
Código postal: 1449 008
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@casapia.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/08/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Joaquina Franco
Cargo: Vice-Presidente do Conselho Diretivo
416725767
Anúncio de Procedimento 13551/2023, de 10 de Agosto
- Corpo emitente: Casa Pia de Lisboa, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 155/2023, Série II de 2023-08-10
- Data: 2023-08-10
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aquisição de manuais escolares para diversos CED da Casa Pia de Lisboa, I.P. para o ano letivo 2023/2024.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5442768.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5442768/anuncio-de-procedimento-13551-2023-de-10-de-agosto