Concurso público para a concessão da exploração da cafetaria e snack-bar sito no primeiro andar das Piscinas Municipais do Complexo Desportivo Municipal de Lagos, sito no Rossio de São João, em Lagos

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Lagos em Forma - Gestão Desportiva, E. M., S. A.

NIPC: 507725077

Endereço: Complexo Desportivo Municipal, Rossio S. João

Código postal: 8600 324

Localidade: Lagos

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@lagosemforma.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso público para a concessão da exploração da cafetaria e snack-bar sito no primeiro andar das Piscinas Municipais do Complexo Desportivo Municipal de Lagos, sito no Rossio de São João, em Lagos

Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso público para a concessão da exploração da cafetaria e snack-bar sito no primeiro andar das Piscinas Municipais do Complexo Desportivo Municipal de Lagos, sito no Rossio de São João, em Lagos, em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis à atividade em questão

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos

Preço base do procedimento? Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98300000





3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2/CPN/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT15

Distrito/Região: Faro

Concelho: Lagos

Freguesia: Freguesia de São Gonçalo de Lagos

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 5 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://gov.saphety.com/procedimentos/index.html



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 2 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Lagos em Forma, Gestão Desportiva, EMSA

Endereço: Complexo Desportivo Municipal de Lagos, Rossio S. João

Código postal: 8600 324

Localidade: Lagos

Endereço Eletrónico: gerla@lagosemforma.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/09



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Paulo Alexandre Cota de Meneses Toste

Cargo: Administrador-delegado

416755997