Aviso 15038/2023
Sumário: Abertura do período de discussão pública da unidade de execução 1 da UOPG 1.11 - Ribaínho (União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário e União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim).
Abertura do Período de Discussão Pública da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.11 - Ribaínho (União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário e União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim)
Mário de Sousa Passos, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que a Câmara Municipal, na reunião ordinária de vinte e dois de junho de dois mil e vinte e três, deliberou proceder à abertura do período de discussão pública da proposta da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.11 - Ribaínho, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 89.º e no n.º 4 do artigo 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. A discussão pública ocorrerá por um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do presente Aviso no Diário da República. Durante este período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados poderão consultar a proposta da Unidade de Execução na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt.
27 de junho de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Mário de Sousa Passos, Prof. Doutor.
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Aviso 15038/2023, de 9 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Vila Nova de Famalicão
- Fonte: Diário da República n.º 154/2023, Série II de 2023-08-09
- Data: 2023-08-09
- Parte: H
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Sumário
Abertura do período de discussão pública da unidade de execução 1 da UOPG 1.11 - Ribaínho (União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário e União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim)
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Anexos
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